Cumprimento de sentença — Investigação de Paternidade — TJPA 00001452520158140015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0004f80cb6a5e80194f920ca1b4af04134bce6330ddafd9b556d51c8101c39ed
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Investigação de Paternidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-12-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-01-26 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-01-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-01-29 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-01-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-02-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-02-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-02-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-02-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-02-28 — Audiência; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-06-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-06-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2025-03-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2025-03-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2025-05-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2025-10-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2026-05-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-13 no assunto oficial «Investigação de Paternidade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2026-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-24
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2025-10-16
- (TPU )
- 2025-10-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Investigação de Paternidade
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-12T14:23:53.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2015-03-27T10:48:47.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2015-11-19T13:08:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2015-12-16T14:06:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2016-11-09T10:39:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2017-11-14T11:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2017-11-27T12:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2018-09-08T18:52:02.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2019-02-27T13:31:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2019-08-06T12:42:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2019-09-20T13:38:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2021-12-06T14:52:34.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2022-03-23T18:07:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2022-06-30T13:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2022-08-16T21:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2023-12-15T11:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2023-12-15T13:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2023-12-15T13:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2023-12-15T13:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2023-12-18T10:43:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2023-12-18T10:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2023-12-18T10:44:56.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2023-12-20T11:28:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2024-01-26T10:38:36.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2024-01-26T10:38:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2024-01-29T12:08:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2024-01-29T12:08:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2024-02-08T15:28:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2024-02-23T10:38:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2024-02-28T08:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2024-02-28T09:29:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2024-02-28T09:34:07.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2024-02-28T11:30:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2024-06-03T12:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2024-06-03T17:30:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2025-03-27T09:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2025-03-28T13:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2025-03-28T13:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2025-04-02T00:26:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2025-04-02T00:26:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRN — 00011107420128200133 — Cumprimento de sentença · 2012-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / VARA ÚNICA
- TJPA — 00003410520198140031 — Averiguação de Paternidade · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Averiguação de Paternidade
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / VARA ÚNICA DE MOJÚ
- TJGO — 00106761720078090137 — Cumprimento de sentença · 2007-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / 2ª Vara de Família e Sucessões
- TJGO — 00104952500818090137 — Cumprimento de sentença · 1981-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / 2ª Vara de Família e Sucessões
- TJPE — 00000160720038170290 — Cumprimento de sentença · 2003-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ
- TJPE — 00000160920228172790 — Cumprimento de sentença · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA
- TJPA — 00002789720068140107 — Averiguação de Paternidade · 2007-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Averiguação de Paternidade
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- TJPA — 00002749520138140501 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO