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Termo Circunstanciado — Desobediência — TJPA 00001463420108140096

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a63ebb30628e2a4da589f568c3703505632ece3148bd5ae6dfdf2303dd6ca88

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-04-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2010-05-05 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2011-01-17 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2011-05-03 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2011-07-20 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2011-08-25 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2011-08-26 — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2012-05-09 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2012-07-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2012-08-08 — Audiência; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-27 a 2021-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-11
Definitivo (TPU 246)
2021-02-11
Definitivo (TPU 246)
2012-08-08
Audiência (TPU 970)
2012-07-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-05-09
Audiência (TPU 970)
2011-08-26
Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
2011-08-25
Audiência (TPU 970)
2011-07-20
Audiência (TPU 970)
2011-07-20
Audiência (TPU 970)
2011-05-03
Audiência (TPU 970)
2011-05-03
Audiência (TPU 970)
2011-01-17
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência | Ameaça (art. 147) | Resistência (art. 329) | Desacato (art. 331)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-05-05T08:02:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 9
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7784",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ"
  }
}
  2. 2011-01-17T09:58:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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  ],
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    "codigo": "7784",
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  }
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  3. 2011-05-03T09:47:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7784",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ"
  }
}
  4. 2011-05-03T09:48:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    "codigo": "7784",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ"
  }
}
  5. 2011-07-20T07:36:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    "codigo": "7784",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ"
  }
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  6. 2011-07-20T07:37:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7784",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ"
  }
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  7. 2011-08-25T08:38:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
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    }
  ],
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    "codigo": "7784",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ"
  }
}
  8. 2012-05-09T08:35:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7784",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ"
  }
}
  9. 2012-08-08T12:36:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7784",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ"
  }
}
  10. 2010-04-27T09:51:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7784",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ"
  }
}
  11. 2012-07-06T12:20:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7784",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ"
  }
}
  12. 2011-01-17T09:05:24.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7784",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ"
  }
}
  13. 2011-08-26T08:37:08.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7784",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ"
  }
}
  14. 2021-02-11T19:00:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7784",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ"
  }
}
  15. 2021-02-11T19:00:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7784",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.