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Recurso Inominado Cível — Data Base — TRF5 05034281220164058013

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2016-02-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d2b6b40429d28b470b9635701bcb96dbdee8493dbd304d6a315b9a22b892781

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-07-28 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-08-03 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-09-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-09-15 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-09-21 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-12-12 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2017-03-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2017-04-04 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2017-04-09 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2017-06-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2017-06-06 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-04-01 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-05-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2016-07-28 trata do assunto oficial «Data Base»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2016-09-15 trata do assunto oficial «Data Base»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2016-12-12 trata do assunto oficial «Data Base»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:27.224000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160229000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1d2b6b40429d28b470b9635701bcb96dbdee8493dbd304d6a315b9a22b892781

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-29 a 2023-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-06-06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-06-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-04-09
Provimento (TPU 237)
2017-04-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2017-03-24
Conclusão (TPU 51)
2016-12-12
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2016-09-21
Não-Provimento (TPU 239)
2016-09-15
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2016-09-05
Conclusão (TPU 51)
2016-08-03
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Data Base

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-29T16:27:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-04-07T11:43:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2016-08-03T08:59:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2016-09-05T17:11:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2016-09-21T17:19:47.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2017-03-24T12:23:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2017-04-09T23:24:19.000Z — Provimento (TPU 237)
  8. 2016-07-28T17:36:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2016-09-15T17:54:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2016-12-12T14:35:33.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  11. 2017-04-04T17:06:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2017-06-03T21:08:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  13. 2017-06-06T14:22:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2023-04-01T08:29:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2023-05-31T16:13:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.