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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-TO 06002654820206270015

Classe: RepresentaçãoOrgao: 15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5aaf2418d6917c1e02344d0809d1cc167c610540c76327469142df5d815c6b3c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-25 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-10-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-10-26 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2020-10-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2020-11-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-11-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-11-19 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2020-11-23 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-11-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-11-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2020-11-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2020-11-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2022-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2023-06-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-26 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-20 a 2023-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-26
Definitivo (TPU 246)
2020-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-23
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-11-23
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-11-23
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-11-23
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-11-23
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-11-19
Procedência em Parte (TPU 221)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-20T18:13:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  2. 2020-10-21T11:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  3. 2020-10-29T11:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  4. 2020-10-29T17:40:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  5. 2020-10-22T16:55:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  6. 2020-10-22T16:55:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  7. 2020-10-22T16:55:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  8. 2020-10-25T02:50:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
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  9. 2020-10-25T17:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  10. 2020-10-26T03:02:47.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  11. 2020-10-26T03:02:49.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  12. 2020-10-26T03:02:53.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  13. 2020-11-19T15:49:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  14. 2020-11-19T15:49:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  15. 2020-11-19T15:49:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  16. 2020-11-19T15:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  17. 2020-11-23T02:20:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  18. 2020-11-23T02:20:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  19. 2020-11-23T02:20:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  20. 2020-11-23T02:20:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  21. 2020-11-23T02:20:33.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  22. 2020-11-26T14:19:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  23. 2020-10-20T18:13:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  24. 2020-10-22T16:36:34.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  25. 2020-10-23T18:05:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  26. 2020-10-27T19:31:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  27. 2020-10-29T16:14:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  28. 2020-11-19T15:36:37.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  29. 2020-11-26T15:14:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  30. 2020-11-26T15:15:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  31. 2020-11-26T15:17:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  32. 2022-08-26T18:03:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  33. 2023-06-23T17:37:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.