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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Atos Discriminatórios — TRT3 00000820320145030173

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 6ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f386bbe43ff3031c8f91593a6cfe1b8d1a96c187ae29edc8ff7ca306a21b7921

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000820320145030173 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Atos Discriminatórios | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-01-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: f386bbe43ff3031c8f91593a6cfe1b8d1a96c187ae29edc8ff7ca306a21b7921. SHA-256 do comentário: 57a0ef5d03f285ec6ec7dcbf1491eeaa717f31a1f80bf6e6dd82d3ca9ca755b2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-17 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2014-09-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2014-11-18 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2014-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2014-12-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2014-12-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2014-12-03 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-01-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-01-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2015-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2015-02-03 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2015-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2015-09-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2015-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2015-12-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2016-01-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-12-03 trata do assunto oficial «Atos Discriminatórios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-22 trata do assunto oficial «Atos Discriminatórios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:04:32.720259199Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f386bbe43ff3031c8f91593a6cfe1b8d1a96c187ae29edc8ff7ca306a21b7921

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2016-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-18
Recebimento (TPU 977)
2015-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-03
Remessa (TPU 123)
2015-02-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-30
Petição (TPU 85)
2015-01-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-03
Improcedência (TPU 220)
2014-12-03
de Julgamento (TPU 12751)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos Discriminatórios | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-06-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-07-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2014-11-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2014-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-12-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2015-09-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2014-07-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-12-03T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  23. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-12-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2016-01-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.