STJ — 00002115420048050269
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 281cc8e3140c6abe6aeec702d1b2ea9a6e9783e2ab5b9c53985cd64dc8ba58c2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-29 a 2023-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-23
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-21
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-08-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-02
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-07-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-07-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Divisão e Demarcação | Reivindicação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-13T13:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-04-13T13:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-31T11:52:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-06-12T16:00:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-06-12T16:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-07-04T17:16:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2023-07-26T17:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2023-07-26T20:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2023-07-27T11:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-29T17:44:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-31T13:54:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-14T17:02:50.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
- 2023-06-15T05:12:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-07-05T05:01:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-02T16:56:09.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-08-03T05:23:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-23T05:10:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-15T14:33:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-15T14:33:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-14T17:02:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-14T19:25:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-04T17:14:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-07-04T17:30:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-04T18:14:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-26T17:10:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-07-26T20:39:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-02T19:11:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-21T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-08-22T16:30:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-22T20:29:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006666820078150161 — Procedimento Comum Cível · 2007-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJES — 00001578620178080063 — Demarcação / Divisão · 2017-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Demarcação / Divisão
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA
- TJPR — 00000169519918160147 — Demarcação / Divisão · 1991-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Demarcação / Divisão
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / RIO BRANCO DO SUL - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- TJPR — 00000164819968160106 — Cumprimento de sentença · 1996-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / MALLET - JUÍZO ÚNICO
- TJDFT — 00229704620158070018 — Cumprimento de sentença · 2018-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
- TJAP — 00030835820228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJMT — 00003367520158110105 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- TJMS — 00002233919998120046 — Cumprimento de sentença · 1999-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / 2ª Vara
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