STJ — 00002115420048050269

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 281cc8e3140c6abe6aeec702d1b2ea9a6e9783e2ab5b9c53985cd64dc8ba58c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-29 a 2023-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-23
Publicação (TPU 92)
2023-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-21
Não-Provimento (TPU 239)
2023-08-03
Publicação (TPU 92)
2023-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-02
Inclusão em pauta (TPU 417)
2023-07-27
Conclusão (TPU 51)
2023-07-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-07-26
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divisão e Demarcação | Reivindicação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-13T13:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2023-04-13T13:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2023-05-31T11:52:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2023-06-12T16:00:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2023-06-12T16:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2023-07-04T17:16:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  7. 2023-07-26T17:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  8. 2023-07-26T20:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  9. 2023-07-27T11:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2023-03-29T17:44:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2023-05-31T13:54:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2023-06-14T17:02:50.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
  13. 2023-06-15T05:12:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2023-07-05T05:01:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2023-08-02T16:56:09.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  16. 2023-08-03T05:23:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2023-08-23T05:10:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2023-09-15T14:33:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2023-09-15T14:33:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2023-06-14T17:02:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2023-06-14T19:25:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2023-07-04T17:14:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2023-07-04T17:30:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2023-07-04T18:14:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2023-07-26T17:10:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2023-07-26T20:39:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2023-08-02T19:11:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2023-08-21T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2023-08-22T16:30:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2023-08-22T20:29:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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