TRE-PB — 06001032920216150055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bbaf8c577c344f388ea6d5b0cb006b8f61cee539ad7f1bfc2e40910e56524f6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-25 a 2021-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-03
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-20
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-19
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-25T11:39:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2021-03-25T11:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2021-04-19T09:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2021-04-19T10:11:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2021-04-20T02:24:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2021-04-20T02:24:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2021-04-27T02:26:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2021-03-25T11:39:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2021-04-18T21:09:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2021-04-20T01:58:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2021-04-20T01:58:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2021-05-04T10:14:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2021-05-04T10:14:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000107720266130142 — Direitos Políticos · 2026-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 142ª Zona Eleitoral - Iturama
- TRE-PA — 00001201120186140100 — Processo Administrativo · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 100ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00001133120186140096 — Processo Administrativo · 2018-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 96ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000928720216120053 — Direitos Políticos · 2021-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MG — 06000104620226130133 — Direitos Políticos · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 133ª Zona Eleitoral - Itabirito
- TRE-PR — 06000364520266160028 — Direitos Políticos · 2026-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 28 ª zona eleitoral-Apucarana
- TRE-PA — 00000194920196140096 — Processo Administrativo · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 96ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000108020246130196 — Direitos Políticos · 2024-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro
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