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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-MT 00000571520196110009

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 09ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 162aea3a08e9f48715324bd789f19e5d224d86d2578ae3a83b805bc225f77832

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-03 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2019-04-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2019-04-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-04-12 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2019-04-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-04-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-04-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2019-04-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-04-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-04-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-04-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2019-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2021-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-24 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:40.651729027Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-04-03T11:13:14.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 162aea3a08e9f48715324bd789f19e5d224d86d2578ae3a83b805bc225f77832

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-03 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2019-04-24
Definitivo (TPU 246)
2019-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-15
Publicação (TPU 92)
2019-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-12
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-03T11:13:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-04-04T12:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-05-31T08:07:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2019-04-15T11:07:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2019-04-15T12:04:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-04-15T12:05:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-04-24T10:19:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-04-03T07:26:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2019-04-03T11:13:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-04-12T09:45:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-04-12T10:16:12.000Z — Procedência (TPU 219)
  12. 2019-04-12T11:27:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-04-23T10:14:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-04-24T10:30:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-04-24T10:31:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2021-05-28T11:32:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  17. 2021-05-31T08:07:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.