Wiki Jurídica

STJ — 00002138320168100133

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 769f53fb6f6d25c0512b73e738a56863dbea4241de77a53e38cd2c502f5a984f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-29 a 2025-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-27
Publicação (TPU 92)
2025-01-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-23
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2024-11-12
Conclusão (TPU 51)
2024-11-12
Distribuição (TPU 26)
2024-10-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alienação Judicial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-12T08:01:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-11-12T11:37:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-10-29T16:18:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2025-01-23T21:00:09.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  5. 2025-01-27T00:34:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2025-02-24T17:13:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2025-02-24T17:13:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2025-01-23T21:00:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2025-01-24T01:14:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.