Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00165442120128260462

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE POAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26885350efb65fd18d0dfcff07c0eed03b0cf79f2ee1347687b438e892a3d268

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 163 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  3. 2016-05-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  4. 2016-08-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  5. 2017-08-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  6. 2017-08-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  7. 2017-08-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  8. 2018-09-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  9. 2018-09-14 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  10. 2018-12-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  11. 2019-01-14 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  12. 2019-01-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  13. 2020-01-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  14. 2020-08-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  15. 2020-08-24 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  16. 2020-10-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  17. 2021-03-01 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  18. 2021-03-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 163 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-04 a 2021-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-01
Definitivo (TPU 246)
2021-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-06
Recebimento (TPU 132)
2020-10-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-10-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-10-01
Conclusão (TPU 51)
2020-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-31
Recebimento (TPU 132)
2020-08-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-08-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)

1 movimentação(ões) têm datas não validadas; o registro integral está preservado abaixo.

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 163. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2012-08-09T13:53:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2012-08-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2012-08-16T09:21:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2012-08-16T11:33:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2012-08-16T18:29:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-08-17T16:17:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-08-20T15:53:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2012-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2012-08-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2012-08-31T16:36:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-09-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-09-10T13:22:58.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  14. 2012-09-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-09-12T10:52:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-09-12T11:31:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-09-12T16:20:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-09-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-09-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-10-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-10-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-10-29T11:17:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-10-29T12:05:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-10-29T16:53:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-10-31T10:40:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-11-01T15:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2012-11-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  30. 2012-11-16T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  31. 2012-09-10T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  32. 2012-12-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-12-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-12-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  39. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2013-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.