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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000076620196210055

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 55 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a86834cbe5b44ce0c03fa5120e5ec6fccc184e466d0d3653b29a4fab70a3afaa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-22 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2019-05-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2019-05-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-05-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2019-06-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2019-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-07-05 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2019-07-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2019-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2019-07-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2019-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2019-07-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2019-07-16 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2019-07-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2019-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-24 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-22 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-24
Definitivo (TPU 246)
2019-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-16
Documento (TPU 581)
2019-07-12
Recebimento (TPU 132)
2019-07-09
Documento (TPU 581)
2019-07-09
Documento (TPU 581)
2019-07-09
Remessa (TPU 123)
2019-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-06
Recebimento (TPU 132)
2019-07-05
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-22T14:46:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-01-22T14:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-05-27T14:16:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-07-04T12:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-07-09T15:02:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-01-25T13:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-01-29T11:37:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-02-06T15:21:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-04-05T14:35:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-05-24T12:53:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-05-24T12:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-05-27T14:15:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-05-27T14:15:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-07-09T15:00:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-07-09T15:01:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-07-16T12:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-07-24T16:51:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-01-25T13:46:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-06-05T12:33:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-07-05T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-07-06T09:38:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-07-06T09:42:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-07-12T12:24:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2019-07-24T16:52:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-08-26T13:04:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-08-26T15:56:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.