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Prestação de Contas — TRE-MT 00000401020196110031

Classe: Prestação de ContasOrgao: 31ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd242310d893a19b97a3baa891723ea9fe4633675884e24730ac7bc46d62a932

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-10 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2019-05-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-06-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-10-24 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-10-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-10-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-10-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-11-11 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2019-11-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-11-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2019-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2020-12-16 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-12-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-12-16 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-28 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-10 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2020-12-17
Definitivo (TPU 246)
2020-12-16
Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-16
Desapensamento (TPU 137)
2019-12-11
Definitivo (TPU 246)
2019-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-13
Publicação (TPU 92)
2019-11-11
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-10-30
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-15T06:59:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-06-27T07:38:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-10-24T07:45:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2021-05-28T16:41:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2019-06-14T08:57:21.000Z — Apensamento (TPU 135)
  6. 2019-07-04T08:02:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-10-24T07:42:23.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  8. 2019-10-24T07:44:01.000Z — Apensamento (TPU 135)
  9. 2019-10-24T07:46:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-11-13T06:49:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-11-26T12:53:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2020-12-16T16:51:31.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  13. 2019-05-10T11:03:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2019-05-15T06:59:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-10-24T07:41:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-10-30T09:53:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-11-11T07:19:15.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  18. 2019-12-02T15:55:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-12-11T07:24:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2020-12-16T17:16:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2020-12-17T16:59:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2021-05-28T16:39:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  23. 2021-05-28T16:41:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.