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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000756020156210118

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 118 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5555cd3a3972b4f2f0e7ed42ab05e6d31701c42ac9bf0d4855f896c60bcaa10

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-31 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-09-29 — Documento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2015-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2015-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2015-10-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2015-10-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2015-10-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2015-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-10-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2015-10-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2015-10-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2015-10-29 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2015-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2015-11-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2015-11-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-09 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:46:30.048000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150831102748
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d5555cd3a3972b4f2f0e7ed42ab05e6d31701c42ac9bf0d4855f896c60bcaa10

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-31 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-20
Definitivo (TPU 246)
2015-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-09
Documento (TPU 581)
2015-10-29
Procedência (TPU 219)
2015-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-26
Conclusão (TPU 51)
2015-10-23
Conclusão (TPU 51)
2015-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-21
Recebimento (TPU 132)
2015-10-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-31T10:27:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-08-31T11:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-10-06T11:21:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-10-06T11:31:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-10-23T14:18:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-10-26T13:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2015-09-01T16:22:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-09-29T11:24:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2015-10-01T11:27:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-10-01T12:28:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2015-10-05T13:54:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2015-10-06T11:29:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2015-11-09T14:54:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2015-11-09T14:58:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2015-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2015-08-31T14:22:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2015-10-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2015-10-21T13:03:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2015-10-22T11:30:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2015-10-26T13:19:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2015-11-20T16:32:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-09-02T12:04:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.