Termo Circunstanciado — Crimes de Trânsito — TJPI 00000870220198180102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 901ae0c10d0dc56936339bddbb172e9ed4eb19ff3f291967fec9761806960d1e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-07-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-07-08 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-07-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-08-28 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-01-24 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-01-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-01-31 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-01-31 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-03-03 — Cumprimento de transação penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-03-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-03-05 — Publicação; Sentença (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-03-05 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-03-17 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-03-17 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2020-03-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-04-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-04-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2020-04-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-04-14 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T13:35:59.335000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190704101511
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-07-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 901ae0c10d0dc56936339bddbb172e9ed4eb19ff3f291967fec9761806960d1e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-04 a 2020-04-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-03-17
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-05
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-03
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2020-01-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-31
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-04T10:15:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2019-07-08T09:13:59.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2019-07-17T07:58:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2019-08-28T11:17:49.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2020-01-24T12:59:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2020-01-24T13:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2020-01-31T12:35:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2020-01-31T12:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2020-03-17T12:13:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2019-07-09T10:26:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2020-01-24T13:07:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2020-03-03T16:39:44.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2020-03-04T18:10:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2020-03-05T06:00:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Sentença", "valor": 118 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2020-03-05T13:42:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2020-04-14T14:17:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2019-07-04T10:15:15.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2019-07-08T09:12:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2019-07-15T11:03:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2019-07-17T07:46:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2019-08-28T10:22:12.000Z — Transação Penal (TPU 884)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2020-01-30T17:48:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2020-01-31T12:35:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2020-03-17T08:51:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2020-03-17T12:13:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2020-04-14T14:20:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } } - 2020-04-14T14:21:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11266", "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00002377620198180071 — Termo Circunstanciado · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJPI — 00000875120208180042 — Acordo de Não Persecução Penal · 2020-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE / 1ª VARA DE BOM JESUS
- TJES — 00000746220208080064 — Termo Circunstanciado · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPI / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJPE — 00000046620168171250 — Termo Circunstanciado · 2016-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- TJPI — 00000860520208180030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE / 1ª VARA DE OEIRAS
- TJAM — 00000211720208046200 — Execução da Pena · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAM
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE / VARA DA COMARCA DE NOVO ARIPUANÃ
- TJAM — 00000235020178043400 — Carta Precatória Criminal · 2017-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAM
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE / VARA DA COMARCA DE CANUTAMA
- TJMA — 00002607220188100073 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000870220198180102 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-04-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
901ae0c10d0dc56936339bddbb172e9ed4eb19ff3f291967fec9761806960d1e. SHA-256 do comentário:8b0519496b8351bcbeb6f2c1387b5a5de8413ea1e1b8138769cdbfb9ab464819.