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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJRJ 00028963020218190081

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2021-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78c500af563c6da650779aa472d8d3a011fc619f9e0cd40f7f68e1f1bc3493d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-11-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-08-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-08-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2022-08-11 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2022-08-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2022-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2022-10-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2022-10-05 — Retratação do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-01-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2023-01-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-01-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-06-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-08-21 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2023-08-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-08 a 2023-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-21
Definitivo (TPU 246)
2023-08-21
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2023-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-27
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-27
Petição (TPU 85)
2022-10-05
Retratação do agente (TPU 1047)
2022-10-04
Conclusão (TPU 51)
2022-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-11
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-08T12:23:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-08-11T16:07:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-10-04T15:15:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2023-01-27T16:45:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2023-08-21T10:42:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2022-08-11T10:24:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2022-08-11T11:18:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  8. 2022-08-11T11:18:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2022-09-30T14:23:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2022-10-05T15:15:56.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
  11. 2023-01-27T14:49:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2023-01-27T14:49:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2023-06-30T11:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2023-08-21T10:43:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.