Direitos Políticos — Requerimento — TRE-RS 00000739320176210062
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a3538dd389dc8a5eec511d9ae66ae7baa0fec48e6b585f6eb7fc1e425fc263e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-10-17 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-10-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-10-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-10-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-10-27 — Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-11-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-11-10 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-11-10 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-11-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-11-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-11-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-11-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-11-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-10-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-25T09:45:28.706000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20171017165613
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-10-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8a3538dd389dc8a5eec511d9ae66ae7baa0fec48e6b585f6eb7fc1e425fc263e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-17 a 2021-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-10
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2017-11-10
- Procedência (TPU 219)
- 2017-11-10
- Documento (TPU 581)
- 2017-10-27
- Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
- 2017-10-27
- Remessa (TPU 123)
- 2017-10-20
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos | Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
- Ver outros registros do assunto TPU 11728
- Ver outros registros do assunto TPU 11727
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-17T16:56:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27185", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-10-19T11:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27185", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-10-27T11:03:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27185", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-11-10T14:24:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27185", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27185", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-10-27T11:03:52.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27185", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-11-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27185", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-11-10T14:22:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27185", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-11-13T13:50:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27185", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-11-13T13:52:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27185", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-11-14T14:48:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27185", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-11-14T14:51:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27185", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-11-14T16:35:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27185", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-10-06T13:21:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27185", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00000773320176210062 — Direitos Políticos · 2017-12-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PE — 06000056720236170039 — Petição Cível · 2023-06-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PE
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 62 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00002358620166240047 — Direitos Políticos · 2016-10-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 62 º CARTÓRIO ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00000715020176210054 — Direitos Políticos · 2017-08-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 62 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 00000281920186240047 — Direitos Políticos · 2018-04-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 62 º CARTÓRIO ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000188220166240034 — Direitos Políticos · 2016-03-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 62 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RO — 06007661320246220011 — Direitos Políticos · 2024-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-RS / TRE-RO
- Órgão julgador: 62 º CARTÓRIO ELEITORAL / ASSESSORIA DA CORREGEDORIA
- TRE-MG — 00000026020196130251 — Direitos Políticos · 2019-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MG
- Órgão julgador: 62 º CARTÓRIO ELEITORAL / 251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata