Recurso Especial Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TSE 06000493820246250004

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2024-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e6a08b3bbf100f8d73422b8454a8e0626c28c9d180e802eba8d2d806e23da38

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-10-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-11-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-11-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-01-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-01-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-01-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-01-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2025-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-02-03 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2025-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2025-02-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2025-02-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2025-02-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2025-02-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2025-02-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2025-02-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2025-02-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2025-02-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-11 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-15 a 2025-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-12
Remessa (TPU 123)
2025-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-05
Publicação (TPU 92)
2025-02-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-04
Documento (TPU 581)
2025-02-03
Recebimento (TPU 132)
2025-02-03
Negação de Seguimento (TPU 236)
2025-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-15T15:02:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-11-11T15:35:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-11-11T16:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2025-01-10T15:57:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2025-01-10T17:10:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2025-01-10T17:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2025-02-03T19:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2025-02-03T19:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2025-02-03T19:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-02-04T11:12:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2025-02-12T16:28:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  12. 2025-02-05T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2025-02-05T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2025-02-08T02:31:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2025-02-11T02:31:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2025-02-11T17:05:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2025-01-10T17:10:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2025-02-03T10:21:58.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  19. 2025-02-03T10:22:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2025-02-12T16:28:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.