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TJMMG — 20006806620199130000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: Gab. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf6ad6bcddf7ae327977ab6893041352c41e2ab3b1f3ee705d3c17c47f267b3c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-02 a 2020-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-03: Definitivo (TPU 246)
2020-04-03: Petição (TPU 85)
2020-04-03: Petição (TPU 85)
2020-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-13: Confirmada (TPU 12266)
2020-02-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-03: Negação de Seguimento (TPU 236)
2020-02-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-02-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-02-03: Confirmada (TPU 12266)
2020-01-28: Petição (TPU 85)
2020-01-28: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Advertência / Repreensão

Ver outros registros do assunto TPU 10364

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-03T14:29:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
  }
}

2020-04-03T14:19:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2020-03-11T01:35:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-02-05T01:35:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T11:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2020-01-28T11:13:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-06T13:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2019-12-06T13:40:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-04T14:58:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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2019-12-04T09:28:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-02T13:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2019-12-02T13:35:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
  }
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2019-12-02T13:30:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
  }
}

2019-12-02T13:30:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "impedimento",
      "valor": 30
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
  }
}

2019-12-02T12:58:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27349",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
  }
}

2019-12-02T12:58:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27349",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
  }
}

2020-04-03T14:30:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
  }
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2020-02-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
  }
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2020-02-03T16:33:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
  }
}

2020-02-03T15:33:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
  }
}

2020-02-03T15:33:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
  }
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2020-02-03T14:58:16.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
  }
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2019-12-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
  }
}

2019-12-10T08:21:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
  }
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2019-12-09T17:36:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
  }
}

2019-12-02T16:01:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 50073724420168130024 — Recurso Especial · 2020-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 50036596620134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRF4
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino / 6ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50015149120144047200 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRF4
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino / 4ª Vara Federal de Florianópolis
TJPI — 00000892820148180140 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino / 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA
TJMMG — 20006503120199130000 — Agravo de Instrumento · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
TJMMG — 50006368420199130003 — Apelação Cível · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino / Gab. Desembargador Jadir Silva
TJMMG — 20006104920199130000 — Agravo de Instrumento · 2019-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino / Gab. Desembargador Jadir Silva
TJMG — 01460681820198130000 — Recurso Especial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino / Primeira Vice-Presidência