Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT3 00000801120145030051

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de CaratingaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b41cbac119c6df3593c23ded4dcfc385341a955103c572119419c533345f99e0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-29 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-02-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-02-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2014-02-12 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2014-02-12 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2014-03-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2014-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-07-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-07-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-02-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-29 a 2014-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-07-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-01
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-12
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-02-12
Inicial (TPU 12747)
2014-02-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-01-29
Audiência (TPU 970)
2014-01-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias | Depósito/Diferenças | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  8. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.