Execução Fiscal — Impostos — TJAL 00174808920028020001

Classe: Execução FiscalÓrgão: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data de ajuizamento: 2002-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d2806fdb9f3c41bd8ec0001ff90c3692057a83a39045c1ddb1d2b8ada2b24b8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 1d2806fdb9f3c41bd8ec0001ff90c3692057a83a39045c1ddb1d2b8ada2b24b8
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-12-16 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2013-07-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2013-07-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2014-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2015-02-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2015-11-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2015-11-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-11-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2015-12-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-11-01 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2021-07-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2022-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2023-08-17 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2023-11-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2023-11-01 — Republicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2023-11-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-12-05T02:19:57.015000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-12-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20021219000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2002-12-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1d2806fdb9f3c41bd8ec0001ff90c3692057a83a39045c1ddb1d2b8ada2b24b8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-01-17 a 2023-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-06
Publicação (TPU 92)
2023-11-01
Republicação (TPU 928)
2023-11-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-17
Desistência (TPU 463)
2022-05-12
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-22
Conclusão (TPU 51)
2021-07-22
Conclusão (TPU 51)
2021-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-01
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2015-12-11
Documento (TPU 581)
2015-12-09
Recebimento (TPU 132)
2015-11-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-06T11:09:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2023-11-01T19:33:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2023-11-01T16:42:21.000Z — Republicação (TPU 928)
  4. 2023-08-17T19:37:05.000Z — Desistência (TPU 463)
  5. 2021-07-22T21:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2022-05-12T17:33:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2021-07-22T21:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2021-05-18T22:26:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2018-11-01T08:51:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  10. 2015-12-11T08:35:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  11. 2010-12-16T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2012-11-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2013-01-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2013-01-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2013-01-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2013-07-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-07-25T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-12-01T17:45:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-02-09T11:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-11-04T15:52:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-11-05T13:56:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-11-05T14:15:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-12-09T16:28:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2003-07-28T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  26. 2003-08-12T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.