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TRE-AM — 06001243520246040013

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 13 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d37b5f60cf89f14a719a329a0e3c73d1eef8a45cf68f853be9e877cef049112f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2024-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-12: Definitivo (TPU 246)
2024-12-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-11: Petição (TPU 85)
2024-12-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-28: Publicação (TPU 92)
2024-11-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-11T21:10:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T21:14:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T15:25:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T19:02:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T19:02:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T19:05:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T11:46:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-05T19:39:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T14:28:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-10T09:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-12-11T22:20:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-10-26T00:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-29T00:51:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T02:31:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14348",
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  }
}
```
2024-11-28T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-28T00:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-03T02:31:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-12-03T02:32:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-12-12T11:32:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14348",
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2024-09-11T21:10:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T19:02:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T19:02:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-10-24T19:02:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
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2024-10-24T19:02:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-24T19:02:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-24T19:02:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-25T11:52:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
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  }
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2024-10-25T13:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2024-10-25T13:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-25T13:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-11-03T21:50:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-07T15:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-08T17:24:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-26T14:11:57.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-26T14:11:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-26T14:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-26T14:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-26T14:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-12T14:43:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2024-12-12T14:43:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007031920206270001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-PR — 06000137220256160016 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 16 ª zona eleitoral-Castro
TRE-TO — 06007028920246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-TO — 06007027420246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-MT — 06002672420206110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 60ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002087320246180004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
TRE-PB — 06002475920246150067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
TRE-PB — 06002474820206150019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB