TJAL — 00211603320128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c000fb72c650482c9d0abd140980bd1608d9abdcaa980556ee51b474eb6889a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-23 a 2024-03-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-11
- Reativação (TPU 849)
- 2023-09-11
- Reativação (TPU 849)
- 2023-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-27
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-12
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-21T10:03:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-03-15T14:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-03-27T18:36:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-19T17:48:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-06-11T17:01:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-18T14:48:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-03-29T13:53:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-18T14:48:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-24T13:55:21.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-04-08T19:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2022-02-24T17:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2023-03-27T19:25:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-05T14:59:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-24T19:08:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-11T20:07:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-02-21T10:02:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-27T16:55:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-11T14:28:16.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2023-09-11T13:13:06.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2015-06-16T14:13:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-11T13:24:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-11T14:29:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-11T13:09:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-27T17:48:29.000Z — Reativação (TPU 849)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07507464020138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00122917920014013800 — Apelação Cível · 2011-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Gabinete 14
- TJTO — 00097082320148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 07507671620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07501713220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00099836920148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00096960920148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSC — 03007438020148240040 — Execução Fiscal · 2014-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna