Carta Precatória Cível — Oitiva — TRE-ES 06000011720196080008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91a85a5aec3007342566601fd22cdb7ee2372bd65d1956c0fcabe4c7109e4a4c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Oitiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-11-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-11-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-03-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-03-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-04-07 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-04-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T15:39:13.454000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191105165521
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-11-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 91a85a5aec3007342566601fd22cdb7ee2372bd65d1956c0fcabe4c7109e4a4c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-05 a 2020-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-07
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-03-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Oitiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-05T16:55:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63878", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-10T16:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63878", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-05T16:35:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63878", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-05T16:55:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63878", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-07T13:11:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63878", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-13T11:28:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63878", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00000214520188042301 — Carta Precatória Cível · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-ES / TJAM
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL / VARA DA COMARCA DE APUÍ
- TJPI — 00002315720198180172 — Carta Precatória Criminal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TJPI
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL / Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
- TRT6 — 00001025920235060281 — Carta Precatória Cível · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-ES / TRT6
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL / BARREIROS - 01A VARA
- TRT18 — 00005400820265180003 — Carta Precatória Cível · 2026-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-ES / TRT18
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL / Goiânia - 03a Vara
- TRT18 — 00005364920265180171 — Carta Precatória Cível · 2026-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-ES / TRT18
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL / Ceres
- TRT23 — 00002031920255230131 — Carta Precatória Cível · 2025-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-ES / TRT23
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- TRT11 — 00002280420205110014 — Carta Precatória Cível · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-ES / TRT11
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL / 14ª Vara do Trabalho de Manaus
- TJAM — 00000175520208042101 — Carta Precatória Cível · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-ES / TJAM
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL / VARA DA COMARCA DE ANORI