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Prestação de Contas Anual — Eleições - 1° Turno — TRE-RS 00000746020176210165

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 165 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d866775b6b29b4246eb4ba1ace1e7b81ce582bf1eeffcbafd18eacaa4ca34a9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-27 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2017-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2017-10-03 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2017-10-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-11-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-11-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2017-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2017-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2017-12-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2017-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-12-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-12-04 no assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-27 a 2021-12-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-04
Definitivo (TPU 246)
2017-12-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-04
Documento (TPU 581)
2017-11-24
Recebimento (TPU 132)
2017-11-24
Documento (TPU 581)
2017-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-17
Documento (TPU 581)
2017-10-03
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2017-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-28
Conclusão (TPU 51)
2017-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-27T17:47:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-09-28T17:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-10-17T14:06:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-11-24T18:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-11-24T18:11:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-12-04T15:42:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-12-04T15:43:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-09-27T18:12:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-09-28T17:49:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-10-03T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-11-24T18:02:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-12-04T15:44:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-12-28T20:21:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.