TJRS — 00216800620138210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae508f9cd8512f1564fceb5de87b728d16f06eed228d3ae224cf4bea86cf3419
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-23 a 2020-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-05-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-04-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-30
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-09-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-09-23T13:58:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-09-24T17:53:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-30T15:37:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-04-11T16:30:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-07T09:54:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-01-29T07:22:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-29T01:24:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00182487420198090049 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Tramandaí / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJGO — 00182478920198090049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Tramandaí / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJPE — 00000281920188170250 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Tramandaí / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
- TJMT — 00003084920158110092 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Tramandaí / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR
- TJGO — 00182157820208090072 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Tramandaí / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
- TJSP — 15099806820228260019 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Tramandaí / 01 CRIMINAL DE AMERICANA
- TJPR — 00000129520218160118 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Tramandaí / MORRETES - JUÍZO ÚNICO
- TJMS — 00002085720178120008 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Tramandaí / 1ª Vara Criminal