TJRS — 00216800620138210073

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae508f9cd8512f1564fceb5de87b728d16f06eed228d3ae224cf4bea86cf3419

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-23 a 2020-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-29
Definitivo (TPU 246)
2014-05-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-04-11
Recebimento (TPU 132)
2013-09-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-09-24
Recebimento (TPU 132)
2013-09-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-23T13:58:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2013-09-24T17:53:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2013-09-30T15:37:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  4. 2014-04-11T16:30:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2014-05-07T09:54:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2019-01-29T07:22:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-01-29T01:24:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.