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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 08400775419968260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 15 CIVEL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbd0fa4ebffdc3a310ddd551f338fbb9bab593a8898b163ed32a01c5242810db

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-07-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-07-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-07-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-11-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2011-11-21 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2012-10-16 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-07-27 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2023-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-19 a 2023-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-05
Definitivo (TPU 246)
2017-07-27
Provisório (TPU 245)
2012-10-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-11-21
Provisório (TPU 245)
2011-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-07-29
Publicação (TPU 92)
2011-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-07-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2011-07-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-07-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-11-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-11-21T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  7. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  8. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  9. 2017-07-27T22:23:29.000Z — Provisório (TPU 245)
  10. 2023-04-05T10:02:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.