Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Negociação Coletiva Trabalhista — TRT12 00000376120185120026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd1c2e43404315de428d962a8d26b08c56e0787788977dc270a9cf4abbbf11cf
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Negociação Coletiva Trabalhista Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Férias / Gozo / Fruição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Gorjeta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Trabalho aos Domingos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-07-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2018-09-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2019-06-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2019-10-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-10-01 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-02-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2021-04-26 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2021-04-30 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2021-06-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2021-07-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2021-07-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2021-09-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2021-09-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2024-05-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2024-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2024-05-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2024-06-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-24 trata do assunto oficial «Negociação Coletiva Trabalhista»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-09-28 trata do assunto oficial «Negociação Coletiva Trabalhista»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-05-20 trata do assunto oficial «Negociação Coletiva Trabalhista»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-29 a 2024-06-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-21
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-21
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-05-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Negociação Coletiva Trabalhista | Férias / Gozo / Fruição | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Adicional de Horas Extras | Gorjeta | Reflexos | Trabalho aos Domingos | Abono Pecuniário | Desconto Assistencial | Indenização | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário
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Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-29T10:22:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2018-01-31T15:46:24.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2018-02-16T00:40:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2018-02-16T00:40:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2018-02-26T00:28:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2018-02-26T18:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2018-02-26T18:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2018-03-02T11:11:06.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2018-03-02T11:16:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2018-03-14T19:07:36.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2018-03-29T11:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2018-03-29T11:57:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2018-04-05T10:09:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2018-04-17T13:06:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2018-06-05T16:40:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2018-06-05T16:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2018-07-10T13:46:27.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2018-07-11T01:22:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2018-07-11T01:22:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2018-07-24T00:37:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2018-07-24T00:37:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2018-07-24T00:37:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2018-07-24T17:02:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2018-07-24T17:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2018-07-24T17:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2018-07-27T10:32:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2018-07-27T10:32:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2018-08-02T01:28:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2018-08-02T01:28:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2018-09-18T00:27:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2018-09-28T15:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2018-10-05T00:43:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2018-10-05T00:43:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2018-10-10T00:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2018-11-08T14:38:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2019-02-05T12:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2019-02-06T11:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2019-06-28T15:39:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2019-08-30T00:03:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2019-08-30T00:03:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19413", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00000382220185120034 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- TRT6 — 00000475020235060171 — Ação Civil Coletiva · 2023-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA
- TRT24 — 00241113620235240006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 6 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT14 — 00000142320195140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT2 — 00004415720145020018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 18ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00002765520125020058 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 58ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00002632220135020058 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 58ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT22 — 00003957420225220004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT22
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA