TJPE — 00000165220238173120
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b044edcf9b7ad4e88fc842411f20eb981bda40150de1b3b463adc9137567bbff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 164 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-09 a 2026-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-19
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-06
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-10
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 164. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-09T15:55:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18081", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA" } } - 2024-04-23T07:36:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18081", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA" } } - 2024-11-25T12:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18081", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA" } } - 2024-11-25T12:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18081", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA" } } - 2024-11-25T12:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18081", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA" } } - 2024-11-27T19:55:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18081", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA" } } - 2024-12-02T17:15:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18081", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08007287420238230005 — Cumprimento de sentença · 2023-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF5 — 00459536120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00001721720188110102 — Cumprimento de sentença · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR
- TRF2 — 50008527220204025002 — Cumprimento de sentença · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
- TRF5 — 00517987420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00196442720184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00506580520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01039618720134025050 — Recurso Inominado Cível · 2014-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / Coordenadoria das Turmas Recursais