TRF5 — 05032664620184058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34a09c10f84105868d2b2a2f09fbc33bffec49ee868acbe604c621a1fa088a03
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-14 a 2018-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-28
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-11-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-09-25
- Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2018-08-13
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-08-08
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-05-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-14T08:59:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-05-17T13:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-08-13T17:44:07.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-08-08T15:30:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-09-25T16:58:25.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2018-11-28T17:04:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-11-28T18:25:33.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00089645620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00000569220064013804 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TRF1 — 00002184320134013804 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Passos
- TRF5 — 00087416620244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00086216020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00000527920114013804 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TJMA — 00001862620138100127 — Cumprimento de sentença · 2013-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O
- TRF6 — 00000432020114013804 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS