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Execução Fiscal — Municipais — TJAL 00212062220128020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea6487cbce5c404b25218570f055edc47be716199e03cb571a9322b73c2d1c19

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2014-02-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2016-07-18 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-07-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-12-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2016-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2016-12-15 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2016-12-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2017-04-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2017-04-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2017-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2018-10-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2018-10-31 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2023-09-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2023-09-08 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2023-09-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2024-02-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2024-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Municipais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-02-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-31 a 2024-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-11
Publicação (TPU 92)
2023-09-08
Desistência (TPU 463)
2023-09-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-31
Provisório (TPU 245)
2018-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-05
Conclusão (TPU 51)
2017-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-26
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-18T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-07-20T11:45:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2014-02-21T08:25:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2023-09-08T13:23:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2016-07-18T14:58:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-03-29T13:51:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2016-07-18T14:58:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  8. 2024-02-19T20:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2014-02-21T10:06:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  10. 2017-05-03T08:34:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2012-08-31T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  12. 2016-12-15T09:42:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2017-04-05T14:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-12-26T06:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2018-10-31T14:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2016-12-15T11:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2023-09-11T16:22:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2016-12-15T09:41:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  19. 2013-02-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2023-09-08T12:26:54.000Z — Desistência (TPU 463)
  21. 2024-02-18T17:18:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2018-10-31T14:07:58.000Z — Provisório (TPU 245)
  23. 2015-06-16T14:14:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-04-05T14:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.