Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000810520105030061

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de ItajubáGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b13cd5b555944bbd4be30c65f8ccfcebc571b3aed186f7e3ff23ee2e34e9b27

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2011-02-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2011-02-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  5. 2014-12-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2014-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  7. 2015-01-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2016-12-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2017-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  10. 2017-02-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2017-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  12. 2017-06-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  13. 2017-06-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2017-07-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2017-07-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2017-07-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2017-07-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2018-08-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-02-16 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-02-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-02-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:28:07.396750528Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2b13cd5b555944bbd4be30c65f8ccfcebc571b3aed186f7e3ff23ee2e34e9b27

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-10 a 2018-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-19
Conclusão (TPU 51)
2017-07-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-29
Conclusão (TPU 51)
2017-06-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-20
Conclusão (TPU 51)
2017-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-05
Conclusão (TPU 51)
2015-01-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Anotação/Baixa/Retificação | Salário/Diferença Salarial | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-04-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-03-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-04-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2010-10-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-12-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-01-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-01-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2011-02-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  14. 2011-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-02-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2011-02-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2011-02-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2011-03-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-03-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-10-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.