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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RO 06004337920246220005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61392c7ffdbd627f0fa3e34c6ef60fc4351d7364211cfc898d82ca52aa3eac49

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-11-08 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2024-11-08 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2024-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2024-11-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2025-05-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2025-05-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2025-05-20 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2025-05-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2025-05-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2025-05-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2025-05-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2025-05-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2025-06-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2025-06-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2025-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-02 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2025-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-02
Definitivo (TPU 246)
2025-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-21
Publicação (TPU 92)
2025-05-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-20
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-06T00:33:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2024-11-11T06:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2024-11-13T08:42:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-05-13T14:06:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-05-20T15:15:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-11-06T09:17:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-11-06T09:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-11-06T09:31:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-11-08T18:50:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-11-08T18:51:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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  11. 2024-11-08T18:51:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-11-08T18:51:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
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  13. 2024-11-08T18:51:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-11-08T18:51:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2024-11-10T02:30:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-11-10T02:30:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-11-12T10:56:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-11-12T11:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-11-12T11:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15605",
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  20. 2024-11-12T11:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2024-11-13T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-11-13T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-11-16T02:30:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-11-16T02:30:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-12-06T10:33:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-12-19T11:21:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-04-28T07:34:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  28. 2025-05-05T09:50:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  29. 2025-05-05T10:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-05-08T12:45:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  31. 2025-05-20T02:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2025-05-20T09:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2025-05-20T09:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  34. 2025-05-20T09:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  35. 2025-05-21T00:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  36. 2025-05-21T00:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-05-27T02:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-05-27T02:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-06-02T09:43:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-11-06T00:33:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.