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Ação Penal - Procedimento Sumário — Prisão em flagrante — TJSC 00001083720158240009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara �nica da Comarca de Bom RetiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea7046b7daee0457b61c4ed93f2e670a20275fb435a7606bd28dff5f2c5c4512

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2015-10-26 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-12-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2018-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2018-12-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2018-12-18 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2019-01-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-01-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2019-01-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-02-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-03-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-03-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2019-03-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-02-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2020-02-07 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-02-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2020-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2020-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-01 no assunto oficial «Prisão em flagrante»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-02 a 2020-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-11
Documento (TPU 581)
2020-02-11
Definitivo (TPU 246)
2020-02-11
Documento (TPU 581)
2020-02-07
Petição (TPU 85)
2020-02-07
Reativação (TPU 849)
2020-02-07
Documento (TPU 581)
2019-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-01
Definitivo (TPU 246)
2019-03-01
Documento (TPU 581)
2019-02-22
Publicação (TPU 92)
2019-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão em flagrante

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-26T15:19:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-06-18T13:53:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2015-03-02T13:06:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-02-11T17:46:39.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-02-11T17:46:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-02-11T17:44:22.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-02-07T16:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-02-07T16:26:35.000Z — Reativação (TPU 849)
  9. 2020-02-07T15:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2019-03-01T15:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-03-01T15:53:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2019-03-01T15:50:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2019-02-22T19:05:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-01-09T13:49:50.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-01-09T13:49:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-01-08T17:43:13.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2018-12-18T18:49:20.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2018-12-18T18:49:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2018-12-18T18:49:12.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  20. 2018-12-14T17:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-09-26T16:57:43.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2017-09-26T16:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-09-26T15:45:35.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2017-09-15T14:08:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-09-13T18:01:45.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2017-09-04T15:18:36.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-09-04T15:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2017-09-04T15:18:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-08-31T14:51:52.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-08-28T19:30:11.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2017-06-28T13:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-06-20T13:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-06-20T13:10:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-06-20T13:10:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-06-20T13:10:49.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-06-20T13:10:48.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2017-06-20T10:51:34.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-04-20T13:40:21.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-04-07T12:57:58.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2017-03-22T12:58:15.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.