Ação Civil Pública — Flora — TJRR 08004095620268230020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c55d0a6a18d719edeefb7267be9cc23d9399584384ba32d5b537584109d14990
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Flora Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-03-31 — Petição; ADO (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-03-31 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-03-31 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-03-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-03-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-03-31 — deferimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-04-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-04-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-05-04 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-05-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-05-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-05-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-05-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-06-12 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-06-24 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-07-28 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-07-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-08-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-15T17:47:19.678000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260331101658
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-03-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c55d0a6a18d719edeefb7267be9cc23d9399584384ba32d5b537584109d14990
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-31 a 2026-08-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-28
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-06-24
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-15
- Remessa (TPU 123)
- 2026-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-04
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-15
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15246)
- 2026-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Flora
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-31T10:16:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2026-05-15T09:10:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2026-03-31T10:16:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2026-03-31T10:16:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2026-03-31T10:16:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2026-03-31T10:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2026-03-31T10:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2026-03-31T20:25:31.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2026-04-09T17:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2026-04-09T17:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2026-05-04T16:39:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2026-05-15T09:10:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2026-06-12T00:05:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2026-06-24T10:40:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2026-07-28T11:56:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2026-08-06T13:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2026-04-15T01:02:09.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2026-05-18T09:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2026-05-25T09:08:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2026-07-28T11:56:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08004642320268230047 — Ação Civil Pública · 2026-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA CÍVEL 1º TITULAR
- TJRR — 08003466520258230020 — Carta Precatória Cível · 2025-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CÍVEL
- Classe processual: Ação Civil Pública / Carta Precatória Cível
- TJAP — 00064613420178030001 — Ação Civil Pública · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJES — 00001985020168080043 — Ação Civil Pública · 2016-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TJRR / TJES
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
- TJMT — 00003770920188110082 — Ação Civil Pública · 2018-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJMT — 00003647320198110082 — Ação Civil Pública · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJMT — 00002994920178110082 — Ação Civil Pública · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJES — 00001052420158080043 — Ação Civil Pública · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TJRR / TJES
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08004095620268230020 no TJRR começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Civil Pública” e “Flora”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA CÍVEL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-08-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c55d0a6a18d719edeefb7267be9cc23d9399584384ba32d5b537584109d14990. SHA-256 do comentário:653eb76d2a3f15f794e2cc7375356ee77168b35c4e6eb868ae7e8a2da2858be7.