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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00001403920048260052

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 29 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data de ajuizamento: 2004-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bb4c1f9cacfd61f4293aa5f8fb23a7bbdf1f3f6988e5bb93a269e721cf23900

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-06-16 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-08-24 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2009-08-24 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2009-08-28 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2010-02-08 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2010-05-12 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2010-05-12 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2010-08-23 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2010-08-23 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2010-10-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2010-10-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2010-11-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2010-11-11 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2010-11-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2010-12-09 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2010-12-09 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2010-12-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2010-08-23 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2010-12-09 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-12-14 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T13:14:22.553985209Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2004-06-16T11:25:42.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2004-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9bb4c1f9cacfd61f4293aa5f8fb23a7bbdf1f3f6988e5bb93a269e721cf23900

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-06-16 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2010-12-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-12-09
Audiência (TPU 970)
2010-12-09
Julgamento (TPU 193)
2010-11-18
Conclusão (TPU 51)
2010-11-11
Audiência (TPU 970)
2010-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2010-11-10
Conclusão (TPU 51)
2010-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2010-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2010-10-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-06-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  2. 2004-06-16T11:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2009-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2009-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2009-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-04-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2009-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2009-04-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-04-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2009-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2009-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2009-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2009-06-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2009-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2009-07-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2009-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2009-07-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2009-08-24T17:24:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  20. 2009-08-24T17:25:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  21. 2009-08-28T13:51:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  22. 2009-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2009-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2010-02-08T16:00:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  25. 2010-05-12T16:23:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  26. 2010-05-12T16:24:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  27. 2010-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2010-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2010-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2010-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2010-07-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2010-08-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2010-08-23T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  34. 2010-08-23T17:22:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  35. 2010-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  36. 2010-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  37. 2010-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2010-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2010-11-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2010-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.