Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJRJ 00023614320178190081

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2017-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6c9ff6cb0d7100b25503699bea89d513587d711e454cb0d433135ed305ba664

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-09-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-11-29 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-12-10 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-12-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-01-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2019-01-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-03-29 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome); não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-06-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-06-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-07-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2019-07-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2019-08-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-09-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2019-12-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2020-08-31 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2020-09-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2020-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-10 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-19 a 2020-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-23
Definitivo (TPU 246)
2020-09-18
Documento (TPU 581)
2020-08-31
Remessa (TPU 980)
2019-12-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-30
Conclusão (TPU 51)
2019-08-12
Petição (TPU 85)
2019-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-07-22
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-03
Publicação (TPU 92)
2019-06-03
Conclusão (TPU 51)
2019-03-29
Audiência (TPU 970)
2019-01-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-19T11:08:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2018-09-17T11:08:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2018-11-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  4. 2018-12-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  5. 2018-12-19T16:17:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2019-01-15T16:15:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-01-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2019-03-29T16:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        }
      ]
    }
  9. 2019-06-03T18:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2019-06-03T18:06:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-07-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2019-08-12T10:22:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2019-09-30T11:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  14. 2019-12-10T17:30:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2020-08-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  16. 2020-09-18T17:33:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2018-09-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2018-10-18T13:32:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-11-05T09:26:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2018-11-05T09:26:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2018-11-05T10:51:59.000Z — Mandado (TPU 985)
  22. 2018-11-05T10:51:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2018-11-05T10:51:59.000Z — Mandado (TPU 985)
  24. 2019-01-15T16:15:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-07-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2020-11-23T17:35:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.