Apelação / Remessa Necessária — PASEP — TRF6 00006608620164013809
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ceefbb5168e825ef88a4a3b55aeab4fca1dc6fa0b9c773f53f8f516548b6d42
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- PASEP Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-08-21 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-09-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-09-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-09-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-10-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-10-07 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-10-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2019-10-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-11-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-11-25 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2019-12-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-06-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-07-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-07-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-08-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-09-16 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-09-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-21 a 2025-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-07
- (TPU 0)
- 2025-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-08-09
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-13
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-25
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
PASEP
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-21T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2017-09-11T15:58:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-11T16:05:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-09-27T17:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-10-07T17:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-11-08T04:43:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-08T04:43:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-08T04:43:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-13T11:30:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-13T15:20:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-09T12:59:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-16T13:52:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2025-02-07T19:39:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-07T19:39:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-16T13:52:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-07T19:39:44.000Z — (TPU 0)
- 2017-08-21T19:08:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-28T17:43:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2017-09-13T10:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-01T16:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-07T14:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-16T11:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-18T14:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-25T14:16:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-07-25T15:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-26T15:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-26T16:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00185981020054013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2009-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Gabinete 16
- TRF6 — 00051786120074013801 — Apelação Cível · 2008-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 13
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- TJPI — 00001928420098180051 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TRF6 — 00044421720054013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2012-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Gabinete 10
- TJMA — 00002174720118100117 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 13 / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA
- TRF1 — 00002420820074013311 — Execução Fiscal · 2007-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 24ª - Salvador
- TRF5 — 00398024520244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRS — 00038021320128210135 — Execução Fiscal · 2012-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Vara Judicial - Tapejara