O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 189 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Espécies de Contratos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1998-11-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2000-05-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2006-10-26 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/109 - 2017-10-26 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/151 - 2019-03-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60 - 2019-03-22 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61 - 2019-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62 - 2019-03-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63 - 2019-04-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64 - 2019-05-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65 - 2019-05-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66 - 2019-05-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67 - 2019-05-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68 - 2025-07-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69 - 2025-10-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70 - 2025-11-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73 - 2025-12-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74 - 2026-01-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Espécies de Contratos» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2000-05-10? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2006-10-26 para o assunto oficial «Espécies de Contratos»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-10-26 para o assunto oficial «Espécies de Contratos»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/151
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 189 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-11-06 a 2026-01-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-30
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-12-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-12-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-12-04
- Remessa (TPU 123)
- 2025-11-04
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-13
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-28
- Remessa (TPU 982)
- 2025-07-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 189. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.