TRF6 — 00013660620154013809
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96407214605e0c9ea0f1916ead331562450db26f34659e3ad5a72412d8fff0f0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-12 a 2024-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-17
- (TPU 0)
- 2024-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-04
- Incompetência (TPU 941)
- 2023-07-04
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-07-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Escolaridade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-12T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-07-29T13:05:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-29T16:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-06-14T10:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-01-30T15:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-02-19T16:52:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-03-06T04:15:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-06T04:15:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-30T12:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-26T13:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-12-06T11:31:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-21T09:53:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-21T13:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-14T15:13:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-16T16:42:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-07-04T14:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-07-04T14:18:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-17T14:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-17T14:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-24T10:49:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-16T16:42:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-04T12:00:28.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2024-12-17T14:58:37.000Z — (TPU 0)
- 2016-07-12T18:37:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-29T10:52:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2016-08-01T15:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-10T09:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-20T17:05:36.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2019-02-28T16:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-14T13:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-19T21:10:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-05-27T14:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-30T14:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-31T14:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00055995520108200124 — Procedimento Comum Cível · 2010-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 08 / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51485389320188130024 — Recurso Especial · 2021-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 08 / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50162813620218130433 — Recurso Especial · 2023-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 08 / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50015725520194025105 — Recurso Inominado Cível · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 08 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJMG — 50001938820188130024 — Recurso Especial · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 08 / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 00000217320134013809 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 08 / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
- TJRR — 08009857920268230010 — Mandado de Segurança Cível · 2026-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 08 / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08009822720268230010 — Mandado de Segurança Cível · 2026-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 08 / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA