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TRT5 — 00000343720195050521

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de FreitasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 103bd12d1184f68c7f1aac7b5906b312d7ac72bb839e195a50ad64ec5f1e35ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-13 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23: Definitivo (TPU 246)
2021-05-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-17: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-05-16: Conclusão (TPU 51)
2020-12-18: Publicação (TPU 92)
2020-12-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-18: Publicação (TPU 92)
2020-12-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-04: Redistribuição (TPU 36)
2020-12-03: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

indenização Adicional | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-13T15:11:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-02-13T15:11:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-02-13T16:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```

2019-02-20T09:22:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-02-20T10:27:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-02-22T09:15:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-03-08T00:15:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-04-03T07:37:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-04-06T15:33:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-04-06T15:33:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-05-01T00:34:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-05-01T00:34:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-06-26T14:19:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2020-03-19T11:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```

2020-03-20T00:05:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2020-03-20T00:05:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```

2020-06-02T00:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2020-07-16T23:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```

2020-07-18T00:09:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2020-07-18T00:09:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```

2020-08-11T00:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2020-08-12T19:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2020-08-12T19:09:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2020-08-12T19:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2020-09-02T20:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```

2020-11-06T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2020-12-03T12:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2020-12-04T12:54:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2020-12-17T10:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}

2020-12-17T10:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}

2020-12-18T01:25:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}

2020-12-18T01:25:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
```
2020-12-18T01:25:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
```

2020-12-18T01:25:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}

2021-05-16T18:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}

2019-04-06T15:33:03.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```

2019-07-22T12:07:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-07-22T12:07:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-07-22T12:07:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-10-15T09:25:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00004709220155020044 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 44ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT4 — 00008938020135040201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
TRT23 — 00001564720165230006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT2 — 00004703220135020313 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos
TRT2 — 00004703720145020203 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 3ª Vara do Trabalho de Barueri
TRT4 — 00008926220145040233 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-07-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
TRT4 — 00008905020115040281 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-12-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
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- Tribunal: TRT5 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna