Separação Consensual — Dissolução — TJMS 00001149519928120005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fff0a193587032a24e1a2bb93a8e472256d433bb14be93802320714727de5ed7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dissolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1992-06-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 1992-08-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2012-08-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-08-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2012-08-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2012-10-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2012-10-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-01-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-05-04 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-05-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-05-04 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-05-04 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-05-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-05-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-05-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-05-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-15T23:18:18.762000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19920625000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1992-06-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fff0a193587032a24e1a2bb93a8e472256d433bb14be93802320714727de5ed7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1992-06-25 a 2021-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-05
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-04
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-04
- Remessa (TPU 978)
- 2021-05-04
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2013-01-28
- Recebimento (TPU 977)
- 2012-10-26
- Remessa (TPU 123)
- 2012-10-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-08-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dissolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1992-06-25T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3547", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2012-08-27T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3547", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2012-08-27T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3547", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2012-10-26T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3547", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2021-05-04T13:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3547", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2021-05-04T15:37:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3547", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2021-05-04T13:26:59.000Z — Remessa (TPU 978)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3547", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2021-05-05T20:09:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3547", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 1992-08-31T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3547", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2012-08-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3547", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2012-08-27T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3547", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2012-10-10T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3547", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2013-01-28T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3547", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2021-05-04T13:32:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3547", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2021-05-04T15:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3547", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2021-05-05T07:31:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3547", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2021-05-19T15:31:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3547", "nome": "1ª Vara Cível" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPB — 00003168419878152003 — Separação Consensual · 1987-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Separação Consensual
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / 7ª Vara de Família da Capital
- TJMS — 00002795819968120020 — Divórcio Litigioso · 1996-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Separação Consensual / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / Vara Cível
- TJBA — 80015827720188050154 — Execução Fiscal · 2018-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível
- Tribunal: TJMS / TJBA
- Classe processual: Separação Consensual / Execução Fiscal
- TJMS — 00000289119798120034 — Divórcio Litigioso · 1979-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Separação Consensual / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / Vara Única
- TJBA — 80024626920188050154 — Execução Fiscal · 2018-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível
- Tribunal: TJMS / TJBA
- Classe processual: Separação Consensual / Execução Fiscal
- TJBA — 80002305520168050154 — Execução Fiscal · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível
- Tribunal: TJMS / TJBA
- Classe processual: Separação Consensual / Execução Fiscal
- TJPE — 00000358420228172670 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Separação Consensual / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Gravatá
- STJ — 00005341820223000000 — Sentença Estrangeira · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Separação Consensual / Sentença Estrangeira
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / PRESIDÊNCIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001149519928120005 no TJMS começa pela combinação de classe e assunto: “Separação Consensual” e “Dissolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara Cível”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fff0a193587032a24e1a2bb93a8e472256d433bb14be93802320714727de5ed7. SHA-256 do comentário:11eca568b74977be74e14895c94cdca3faff269e7129a529a2ee558c96aedb04.