Carta Precatória Criminal — Homicídio Simples — TJRR 08004219120238230047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11b85262d7b5f9d688fe392f357d9985483f65e70bddf481d6d5383a2e412d04
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-03-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-03-20 — Petição; ADO (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-03-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-03-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-03-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-03-21 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-04-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-04-24 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-04-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T04:51:42.053000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230320120003
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 11b85262d7b5f9d688fe392f357d9985483f65e70bddf481d6d5383a2e412d04
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-20 a 2023-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-24
- Mandado (TPU 985)
- 2023-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-21
- Mandado (TPU 985)
- 2023-03-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-20
- Distribuição (TPU 26)
- 2023-03-20
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-20
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-20T12:00:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-03-20T12:00:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-03-20T12:00:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-03-20T15:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-04-24T16:59:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-03-20T12:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-03-21T15:30:26.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-04-24T09:44:48.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2023-04-24T16:59:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08015653720228230047 — Carta Precatória Criminal · 2022-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJRR — 08009845120228230005 — Inquérito Policial · 2022-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000274920208160102 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO
- TJRR — 08004149420228230060 — Carta Precatória Criminal · 2022-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / VARA CRIMINAL
- TJGO — 00242432020188090141 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / Vara Judicial
- TJRN — 00364087720088200001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / 1ª VARA CRIMINAL
- TJPA — 00004344020118140130 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS
- TJPR — 00000280220038160079 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08004219120238230047 no TJRR começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Criminal” e “Homicídio Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA CRIMINAL 1º TITULAR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-04-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
11b85262d7b5f9d688fe392f357d9985483f65e70bddf481d6d5383a2e412d04. SHA-256 do comentário:edf535924c821faa3e1dea177eb9f3b0995e7a5a18ad74f859670dbd913dda96.