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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PI 06000801220216180084

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 529a076107940a26e1903f729a0f3fa69d20643eec47e11aeb3e325e6d94b301

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000801220216180084 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento.

O órgão indicado é “043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 70 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-12-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 529a076107940a26e1903f729a0f3fa69d20643eec47e11aeb3e325e6d94b301. SHA-256 do comentário: e31152b673109e09b980a010101f3fc4a230b46145d5638a610977686be773d3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-09-16 — Redistribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-03-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  9. 2022-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2022-03-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  11. 2022-03-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  12. 2022-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  13. 2023-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2023-12-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  15. 2023-12-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  16. 2023-12-20 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  17. 2023-12-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2023-12-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-25 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:44:25.282000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210723132706
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 529a076107940a26e1903f729a0f3fa69d20643eec47e11aeb3e325e6d94b301

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-23 a 2023-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-20
Definitivo (TPU 246)
2023-12-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-20
Reativação (TPU 849)
2023-12-20
Desarquivamento (TPU 893)
2023-12-20
Documento (TPU 581)
2023-08-24
Documento (TPU 581)
2022-03-25
Definitivo (TPU 246)
2022-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-25
Documento (TPU 581)
2022-03-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-25
Documento (TPU 581)
2022-03-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-23T13:27:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  2. 2021-07-27T12:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  3. 2021-08-04T10:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  4. 2021-09-16T11:44:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  5. 2021-09-22T15:08:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  6. 2021-09-23T12:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  7. 2021-11-09T10:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  8. 2021-07-27T12:00:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  9. 2021-07-27T12:03:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  10. 2021-07-27T12:07:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  11. 2021-07-27T12:09:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  12. 2021-08-11T10:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  13. 2021-08-16T12:26:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  14. 2021-08-30T08:04:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  15. 2021-08-30T08:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  16. 2021-10-04T11:51:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  17. 2021-10-04T11:54:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  18. 2021-10-04T11:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  19. 2021-10-04T11:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  20. 2021-10-04T11:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  21. 2021-10-04T11:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  22. 2021-10-04T12:02:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  23. 2021-10-06T02:16:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  24. 2021-10-06T02:16:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  25. 2021-10-06T02:17:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  26. 2021-10-06T02:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  27. 2021-10-07T10:49:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  28. 2021-10-07T10:49:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  29. 2021-10-14T08:02:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  30. 2021-10-20T13:03:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  31. 2021-10-20T13:03:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  32. 2021-10-27T02:31:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  33. 2021-10-27T02:31:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  34. 2021-10-27T02:31:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  35. 2021-11-03T12:13:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  36. 2021-11-03T12:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  37. 2021-11-03T12:16:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  38. 2021-11-08T17:45:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  39. 2021-11-09T10:30:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  40. 2021-12-14T10:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.