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TRE-RN — 06001099120206200003

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 3 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a128766d32b22a0612da3e24f094f07ecf2c92c90ec069b458d0df4613e42f3e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-29 a 2020-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-05
Definitivo (TPU 246)
2020-11-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-04
Petição (TPU 85)
2020-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-04
Documento (TPU 581)
2020-11-04
Conclusão (TPU 51)
2020-11-03
Petição (TPU 85)
2020-11-03
Petição (TPU 85)
2020-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-30
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Telemarketing

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-29T17:11:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-10-29T17:14:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-11-04T13:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-10-30T08:30:06.000Z — deferimento (TPU 12444)
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  5. 2020-10-30T13:14:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2020-10-30T13:14:54.000Z — Publicação (TPU 92)
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  7. 2020-10-30T13:35:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2020-11-02T02:25:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  9. 2020-11-03T15:23:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2020-11-04T13:40:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-11-04T15:52:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-10-29T17:11:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  13. 2020-10-30T13:13:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2020-11-03T15:32:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-11-03T19:44:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2020-11-04T15:51:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2020-11-04T21:20:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-11-05T14:11:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2020-11-05T14:11:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.