Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-PE 06000570220246170048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29c773a01cb9bd676c33c92448e56fa17885a9602592d71216774be7acf848a7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 207 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução - Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-08-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-12-17 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/172 - 2025-02-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/175 - 2025-03-26 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/180 - 2025-11-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-11-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-02-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-02-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-03-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/196 - 2026-05-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-06-05 — Petição; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2026-06-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-06-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-07-09 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2026-07-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-07-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/204 - 2026-07-14 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2026-07-22 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/206
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2024-12-17 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/172 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-02-20 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/175 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-03-26 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/180
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-03T11:17:34.183000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240809183736
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 29c773a01cb9bd676c33c92448e56fa17885a9602592d71216774be7acf848a7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 207 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-09 a 2026-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-22
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-15
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-14
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-13
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-07-13
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-07-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 207. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-09T18:37:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28861", "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-12T15:23:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28861", "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-25T12:00:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28861", "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-11T10:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28861", "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-28T10:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28861", "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-07T13:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28861", "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-16T11:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28861", "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-26T12:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28861", "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-10T08:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28861", "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-12T15:23:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28861", "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-16T16:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28861", "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-16T18:02:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28861", "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-18T13:17:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28861", "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-20T10:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28861", "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-21T03:07:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28861", "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-21T03:07:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28861", "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-21T21:31:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28861", "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-28T15:58:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28861", "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-23T17:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28861", "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-23T17:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28861", "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-23T17:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28861", "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-23T17:16:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28861", "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-23T17:16:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28861", "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-23T17:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28861", "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-23T20:27:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28861", "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-24T16:56:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Termo de Caução", "valor": 234 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28861", "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-25T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28861", "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-25T00:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28861", "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PE — 06002247020246170128 — Cumprimento de sentença · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06002996120216260000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
- TRE-AM — 06001891620206040063 — Cumprimento de sentença · 2021-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AM
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO PRESIDENTE
- TRE-PE — 06002245120246170102 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06002244220246170105 — Cumprimento de sentença · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 06000208320246140039 — Cumprimento de sentença · 2024-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL / 039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA
- TRE-MS — 06002747420246120051 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MS
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- TRE-RN — 06008270820246200049 — Cumprimento de sentença · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RN
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000570220246170048 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução - Cumprimento de Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 207 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2026-07-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
29c773a01cb9bd676c33c92448e56fa17885a9602592d71216774be7acf848a7. SHA-256 do comentário:8a391335618245f326ba280ed98e31d7ccbaa78089cb8da026ac5d16a5311ea2.