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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09015827020178240163

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara �nica da Comarca de Capivari de BaixoGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db335ed49de67789642fc1ec01d7396400e31be0f807035e6ce006acadf15855

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-12-19 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2018-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2018-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2018-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2018-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2018-05-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2018-06-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2018-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2018-06-28 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2018-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-06-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2019-06-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-04-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-07-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-07-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-03 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-20 a 2020-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-06
Definitivo (TPU 246)
2020-07-06
Documento (TPU 581)
2020-07-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-28
(TPU )
2020-04-24
Documento (TPU 581)
2019-06-26
Distribuição (TPU 26)
2019-06-26
Publicação (TPU 92)
2019-06-26
Documento (TPU 581)
2019-06-05
(TPU )
2018-10-15
(TPU )
2018-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-28
Custas (TPU 479)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-28T09:56:42.000Z — (TPU )
  2. 2019-06-05T14:35:08.000Z — (TPU )
  3. 2018-10-15T11:40:59.000Z — (TPU )
  4. 2017-11-20T15:13:18.000Z — (TPU )
  5. 2017-11-20T15:13:17.000Z — (TPU )
  6. 2020-07-06T16:29:33.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-07-06T16:29:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2020-07-03T17:15:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2020-04-24T20:41:30.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-06-26T20:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-06-26T20:59:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-06-26T20:59:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  13. 2018-09-28T18:45:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2018-06-28T16:28:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-06-28T16:25:59.000Z — Custas (TPU 479)
  16. 2018-06-17T15:51:27.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2018-05-25T13:06:37.000Z — Recebimento (TPU 979)
  18. 2018-05-25T13:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-05-09T13:18:29.000Z — Recebimento (TPU 979)
  20. 2018-05-09T13:18:27.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-05-08T17:50:37.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2017-12-19T14:03:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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