TRE-MT — 06000973820226110042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b85f6433bf6b054ba9e8e7e75ad33d87a3bfb5fa50f57565f13038eadedd2ec6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-23 a 2023-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-06
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-29
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-25
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2022-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-23T17:41:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-10-23T17:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-10-26T12:11:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-25T19:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-25T22:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-25T22:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-06T10:48:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-29T01:25:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-29T01:25:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-03T03:07:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-03T03:07:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-22T17:59:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-23T17:41:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-24T15:34:53.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2022-10-24T15:42:10.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-11-25T22:41:19.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2023-03-22T18:10:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-22T18:10:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SE — 06017325420266250000 — Representação · 2026-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 42ª Zona Eleitoral / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-AL — 06001519020206020020 — Recurso Eleitoral · 2020-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 42ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Jurista 1
- TSE — 06003707020246060079 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 42ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ2
- TRE-CE — 06001082120206060028 — Representação · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 42ª Zona Eleitoral / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
- TRE-SE — 06016996420266250000 — Representação · 2026-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 42ª Zona Eleitoral / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06016271920226250000 — Representação · 2022-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 42ª Zona Eleitoral / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-PR — 06000351920226160087 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 42ª Zona Eleitoral / 87 ª zona eleitoral-Alto Paraná
- TRE-BA — 06000442120226050205 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 42ª Zona Eleitoral / 205 º CARTÓRIO ELEITORAL