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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00018546720078260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 27 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 532d845208eb5a478d09707e107d996ef5869d247e1a59e4c38ae0f926d11fb8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 120 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-04-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-09-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2008-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2008-09-22 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2008-10-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2008-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2008-10-28 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2009-10-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  9. 2009-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  10. 2010-11-30 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  11. 2014-05-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  12. 2014-07-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  13. 2014-07-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  14. 2015-05-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  15. 2015-05-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  16. 2015-07-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  17. 2019-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  18. 2020-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2010-11-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-20 a 2020-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-13
Definitivo (TPU 246)
2019-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-11
Recebimento (TPU 132)
2019-12-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-04
Recebimento (TPU 132)
2019-09-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-16
Conclusão (TPU 51)
2015-07-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2007-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2007-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2007-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2007-06-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2007-06-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2007-06-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2007-06-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2007-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2007-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2007-07-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2007-07-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2007-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2007-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2007-07-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2007-07-18T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  17. 2007-07-18T00:00:00.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  18. 2007-07-18T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  19. 2007-07-18T00:00:00.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  20. 2007-07-18T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  21. 2008-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2008-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2008-04-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2008-04-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2008-04-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2008-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2008-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2008-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2008-05-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  30. 2008-05-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2008-05-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2008-05-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  33. 2008-08-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2008-09-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2008-09-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2008-09-10T12:59:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  37. 2008-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2008-09-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  39. 2008-09-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2008-09-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.