Protesto — Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho — TRT18 00002007920255180171
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9147ae395d6cdbd90104f21b0d4bb7b7f83335eeff1f66f3d17236d07b23181f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-03-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-03-27 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-04-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-04-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-04-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-04-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-05-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-05-12 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-05-12 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-05-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-05-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-05-15 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-05-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-06-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-06-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-09 no assunto oficial «Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-27 a 2025-06-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-15
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-12
- Procedência (TPU 219)
- 2025-05-12
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2025-05-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-27T19:17:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29271", "nome": "Ceres" } } - 2025-04-02T12:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29271", "nome": "Ceres" } } - 2025-04-08T17:07:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29271", "nome": "Ceres" } } - 2025-04-15T11:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29271", "nome": "Ceres" } } - 2025-05-09T14:46:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29271", "nome": "Ceres" } } - 2025-05-12T16:27:05.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29271", "nome": "Ceres" } } - 2025-05-14T16:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29271", "nome": "Ceres" } } - 2025-05-14T16:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29271", "nome": "Ceres" } } - 2025-05-15T02:57:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29271", "nome": "Ceres" } } - 2025-05-15T02:57:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29271", "nome": "Ceres" } } - 2025-05-29T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29271", "nome": "Ceres" } } - 2025-06-09T14:27:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29271", "nome": "Ceres" } } - 2025-03-27T19:17:57.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29271", "nome": "Ceres" } } - 2025-04-07T20:15:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29271", "nome": "Ceres" } } - 2025-05-12T16:27:05.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29271", "nome": "Ceres" } } - 2025-06-09T14:39:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29271", "nome": "Ceres" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT18 — 00000099720265180171 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Coincidência literal — Órgão julgador: Ceres
- Classe processual: Protesto / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT18 — 00004265420255180181 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Classe processual: Protesto / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Ceres / Sao Luis de Montes Belos
- TRT9 — 00000633520255090014 — Protesto · 2025-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Protesto
- Tribunal: TRT18 / TRT9
- Órgão julgador: Ceres / 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT10 — 00001623320245100007 — Protesto · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Protesto
- Tribunal: TRT18 / TRT10
- Órgão julgador: Ceres / 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT18 — 00003608120255180017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Classe processual: Protesto / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Ceres / Goiânia - 17a Vara
- TRT21 — 00003084320255210004 — Ação Civil Coletiva · 2025-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT21
- Classe processual: Protesto / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: Ceres / 13ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT9 — 00000688420245090663 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT9
- Classe processual: Protesto / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Ceres / 04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- TRT5 — 00000622520105050002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT5
- Classe processual: Protesto / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Ceres / 2ª Vara do Trabalho de Salvador