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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-RN 06001103820246200035

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 35 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3634e9060b3732dde9dbca8a6d4f506a3f1ac70031a71222670ad3a95a358831

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2024-11-04 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2024-12-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2025-04-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2025-04-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2025-06-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2025-06-02 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2025-06-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2025-06-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2025-06-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2025-06-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2025-06-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2025-07-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2025-07-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2025-07-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2025-07-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2025-07-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Cargo - Vereador» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-09-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-09 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2025-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-10
Definitivo (TPU 246)
2025-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-10
Documento (TPU 581)
2025-07-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-07
Documento (TPU 581)
2025-06-10
Petição (TPU 85)
2025-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-03
Publicação (TPU 92)
2025-06-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-02
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-11T10:11:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2024-12-11T11:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-04-30T15:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2024-09-11T10:15:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-09-17T17:38:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43758",
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  6. 2024-11-02T15:28:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2024-11-04T10:58:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-11-04T10:58:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-11-04T10:58:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
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  10. 2024-11-04T10:58:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-11-04T10:58:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-11-04T10:58:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-11-04T10:58:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43758",
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  14. 2024-11-07T10:21:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-03-14T11:21:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2025-03-14T11:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-03-14T11:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2025-03-14T11:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2025-03-15T00:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-03-17T00:50:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-03-21T02:30:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43758",
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  22. 2025-03-21T11:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43758",
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  23. 2025-04-10T14:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2025-04-10T14:42:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
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  25. 2025-04-10T14:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-06-02T11:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
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}
  27. 2025-06-02T11:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
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  }
}
  28. 2025-06-02T11:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-06-03T00:51:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
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  }
}
  30. 2025-06-03T00:51:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-06-07T02:30:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-06-07T02:30:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  33. 2025-07-07T16:40:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2025-07-09T15:31:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
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  }
}
  35. 2025-07-10T09:46:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  36. 2024-09-11T10:11:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2024-09-17T17:43:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-11-05T15:35:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-12-18T16:06:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-12-18T16:06:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.